Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO Nº 4, DE 04/12/2018
EMENTA: Regulamenta o Ato da Mesa nº 244, de 18 de outubro de 2018, sobre a governança de atuação da Câmara dos Deputados nas redes sociais digitais e cria o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 5/12/2018, Página 3016 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Comitê de Gestão Estratégica
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ordem de Serviço nº 2 de 17 de Maio de 2022 (Câmara dos Deputados. Assessoria de Projetos e Gestão) - (Norma Complementar).
- Ordem de Serviço nº 5 de 16 de Dezembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Assessoria de Projetos e Gestão) - (Norma Complementar). .
- Ato nº 9 de 24 de Novembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Comitê de Gestão Estratégica) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos I a IV, §§ 1º a 3º ; Art. 8º, "caput" ; Art. 9º, "caput" ; Art. 12, Parágrafo único ; Art. 13, §§ 1º e 2º .
- Ato nº 9 de 24 de Novembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Comitê de Gestão Estratégica) - (Revogação Parcial). Art. 6º, § 4º .
- Ordem de Serviço nº 5 de 7 de Novembro de 2019 (Câmara dos Deputados. Assessoria de Projetos e Gestão) - (Alteração da composição de membros).
- Ato nº 2 de 16 de Agosto de 2019 (Câmara dos Deputados. Comitê de Gestão Estratégica) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos I a IV, §§ 1º e 2º ; Art. 9º, "caput" ; Art. 12, Parágrafo único ; Art. 13, §§ 1º e 2º .
- Ato nº 2 de 16 de Agosto de 2019 (Câmara dos Deputados. Comitê de Gestão Estratégica) - (Revogação Parcial). Art. 6º, inciso V .
- Portaria nº 270 de 3 de Dezembro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamentação - Governança - Atuação - Rede social Digital - Criação - Comitê Técnico