Legislação Informatizada - Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965 - Retificação

Veja também:

Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento. /Há veto/

(Publicada no D.O. - Seção I - Parte I - de 16.7.65).

RETIFICAÇÃO

 

Na página 6.697, 3ª coluna, Art. 4º, parágrafo 3º
Onde se lê: ...de registro sobmetidos ao Banco Central...
Leia-se: ...de registro submetidos ao Banco Central...

Na página 6.698, 1ª coluna, Art. 5º, item IV, por ter saído ilegível,
Leia-se: IV - das sociedades ou emprêsas que tenham por objeto atividades de intermediação na distribuição de títulos ou valores mobiliários, e que estejam registradas nos têrmos do art. 12.

Na página 6.699, 2ª coluna, Art. 17, parágrafo 3º,
Onde se lê: ...para (ilegível) seus créditos...
Leia-se: ...para converter seus créditos...




Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/08/1965 , Página 8170 (Retificação)