Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2012
EMENTA: Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2012, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2015, Página 2 (Republicação Atualizada)
Observação:
1) Republicada para consolidar as alterações promovidas pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1 e 2, de 1º de julho de 2015. 2) Revogação parcial da Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012, foi expressamente realizada na "Republicação atualizada" da própria Resolução, a qual foi publicada no DOU, Seção I, de 21/8/2015, p. 2.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - Criação - Senado Federal
MEIO AMBIENTE - Proteção - Defesa - Desenvolvimento sustentável - Concessão
CONSELHO - Membro - Senador - Senadora - Renovação - Recondução
MEIO AMBIENTE - Proteção - Defesa - Desenvolvimento sustentável - Concessão
CONSELHO - Membro - Senador - Senadora - Renovação - Recondução