Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 2007
EMENTA: Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 98, de 1998, do Senado Federal, e adota outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2007, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO - Garantia - Empréstimo externo
TÍTULO PÚBLICO - Aquisição - Contrato - Débito - Quitação - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Retenção - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Paraná - Alagoas - Município - Osasco (SP) - Guarulhos (SP)
TÍTULO PÚBLICO - Aquisição - Contrato - Débito - Quitação - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Retenção - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Paraná - Alagoas - Município - Osasco (SP) - Guarulhos (SP)