Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 2000

EMENTA: Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/7/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/8/2000, Página 15293 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Indexação
OPERAÇÃO FINANCEIRA - Empréstimo interno - Empréstimo externo - Concessão - Proibição - Limitação - Garantia - Financiamento - Autarquia - Fundação pública - Dívida interna - Dívida externa - Estados - Distrito Federal - Municípios