Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 1999

EMENTA: Altera a redação do inciso IV do § 1º do art. 2º da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 17/6/1999, Página 15420 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/6/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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