Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 99, DE 1981 - Retificação
Veja também:
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 1981
Estabelece alíquotas máximas para o imposto de que trata o inciso I do artigo 23 da Constituição Federal.
R E T I F I C A Ç Ã
O
No Diário Oficial - Seção I de 17/09/81, página
17543,
ONDE SE
LÊ :
SENADO FEDERAL, em 16 de fevereiro de 1981
Senador JARBAS PASSARINHO
PRESIDENTE
LEIA-SE :
SENADO FEDERAL, em 16 de setembro de 1981
Senador JARBAS PASSARINHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/09/1981
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1981, Página 17782 (Retificação)