Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 98, DE 1976 - Retificação

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 1976

Estabelece Alíquotas Máximas no Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadoria.

RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial de - Seção I - Parte I, de 23 de novembro de 1976, página 15.333, na numeração da Resolução:

ONDE SE LÊ:
... RESOLUÇÃO Nº 76, DE 1976

LEIA-SE:
... RESOLUÇÃO Nº 98, DE 1976


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/12/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1976, Página 15749 (Retificação)