Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA MESA DE 10 DE JANEIRO DE 1948

EMENTA: Declara extintos os mandatos dos Deputados e Suplentes eleitos sob a legenda do Partido Comunista do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 11/1/1948, Página 373 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 13/1/1948, Página 389 (Republicação)
Observação: a) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; b) Republicada por haver saído com incorreções.

Origem: Câmara dos Deputados

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Titular - Suplente - Declaração - Extinção - Mandato parlamentar - PC do B - Cassação - Registro - Partido político