Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA MESA DE 10 DE JANEIRO DE 1948
EMENTA: Declara extintos os mandatos dos Deputados e Suplentes eleitos sob a legenda do Partido Comunista do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 11/1/1948, Página 373 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 13/1/1948, Página 389 (Republicação)
Observação:
a) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; b) Republicada por haver saído com incorreções.
Origem:
Câmara dos Deputados
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Titular - Suplente - Declaração - Extinção - Mandato parlamentar - PC do B - Cassação - Registro - Partido político