A Mesa da Câmara dos Deputados, em face do disposto no art. 2º da Lei nº 211 , de 7 do corrente, e tendo em vista o Ofício nº P.R.-0-88, de ontem, em que o Tribunal Superior Eleitoral, nos têrmos do parágrafo único do citado artigo de Lei, comunica haver sido cassado, pela Resolução dêsse Tribunal, de 7 de maio de 1947, o registro do Partido Comunista do Brasil,

declara extintos os mandatos dos Deputados e Suplentes eleitos sob a legenda dêsse Partido.

São os seguintes os Deputados que foram eleitos sob a legenda do Partido Comunista do Brasil:

Carlos Marighela.
Francisco Gomes.
João Amazonas de Souza Pedroso.
Maurício Grabóis.
Agostinho Dias de Oliveira.
Alcêdo de Moraes Coutinho.
Gregório Lourenço Bezerra.
Abilio Fernandes.
Claudino José da Silva.
Henrique Cordeiro Oest.
Gervásio Gomes de Azevedo.
Jorge Amado.
José Maria Crispim.
Oswaldo Pacheco da Silva.

Sala das Reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados, em 10 de Janeiro de 1948.

SAMUEL DUARTE
Munhoz da Rocha
Getúlio Moura
Jonas Correia