Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2015-CN

EMENTA: Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.

Texto - Publicação Original
Observação: Proposição originária: PRN 2/2015.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL (CPCM) - Parlamento - Representação - Composição - Organização administrativa - Competência - Brasil - Deputado Federal - Senador - Falecimento - Renúncia - Afastamento - Impedimento - Término do mandato - Substituição
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL - Fixação - Líder do Partido - Indicação - Presidente - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Prazo - Nome - Membro - Mandato - Legislatura - Designação - Eleição - Comissão Permanente