Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2014-CN
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2014, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/2/2014, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PRN 5/2013.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Congresso Nacional - Criação - Competência - Membro - Deputado Federal - Senador