Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2017-CN

EMENTA: Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2017, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Congresso Nacional - Competência - Membro - Composição - Deputado Federal - Senador - Suplente de comissão - Princípio da proporcionalidade partidária - Alteração