Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2017-CN
EMENTA: Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2017, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Congresso Nacional - Competência - Membro - Composição - Deputado Federal - Senador - Suplente de comissão - Princípio da proporcionalidade partidária - Alteração