Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2003-CN

EMENTA: Altera o art. 43 da Resolução nº 1, de 2001, do Congresso Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2003, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2003, Página 39305 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/8/2003, Página 24409 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1102 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1102 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PRN 3/2003.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO MISTA - Congresso Nacional - Plenário - Matéria - Apreciação - Recurso em sentido estrito - Representante - Congressista - Assinatura
ORÇAMENTO - Projeto de decreto legislativo - Parecer - Aprovação - Convênio - Contrato - Obra pública - Serviços - Irregularidade - Tribunal de Contas da União (TCU) - Autorização - Dotação orçamentária