Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2001-CN
EMENTA: Dispõe sobre a comissão mista permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 5/10/2001, Página 20016 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/10/2001, Página 24107 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/10/2001, Página 54057 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PRN 7/2001.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2003 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 25, § 1º.
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 2003 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 25, incisos I, II, alíneas "a", "b", III e §§ 1º, 2º.
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2003 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 43.
Indexação
COMISSÃO MISTA - Congresso Nacional - Denominação - Alteração
CONGRESSO NACIONAL - Regimento Comum - Comissão Mista - Comissão Permanente
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO) - Criação - Competência - Composição - Funcionamento - Membro
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
PLANO PLURIANUAL - Projeto de lei
ORÇAMENTO - Projeto de lei
ORÇAMENTO - Proposição - Tramitação - Prazo
SENADO FEDERAL - Representação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Representação
CONGRESSO NACIONAL - Regimento Comum - Comissão Mista - Comissão Permanente
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO (CMO) - Criação - Competência - Composição - Funcionamento - Membro
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
PLANO PLURIANUAL - Projeto de lei
ORÇAMENTO - Projeto de lei
ORÇAMENTO - Proposição - Tramitação - Prazo
SENADO FEDERAL - Representação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Representação