Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1996-CN
EMENTA: Dispõe sobre a Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1996, Página 24933 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PRN 3/1996.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) - Parlamento - Representação - Composição - Membros - Competência - Congresso nacional - Matéria - Tramitação - Apreciação - Parecer - Deputado federal - Senador