Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 17, DE 2025
EMENTA: Institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 24/4/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças - Concessão - Prefeito - Prefeita - Município - Combate - Analfabetismo