Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 7, DE 2023
EMENTA: Institui a Medalha Rei Pelé.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 21/12/2023, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Medalha Rei Pelé - Concessão - Pessoa - Instituição pública - Instituição privada - Contribuição - Desenvolvimento - Promoção - Garantia - Acesso - Esporte - População de baixa renda - Vulnerabilidade social