Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 2022
EMENTA: Institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/5/2022, Página 129 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 27/5/2022, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Edmilson de Souza - Criação - Boas práticas - Criança - Adolescente - Conselheiro tutelar