Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 2022

EMENTA: Institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/5/2022, Página 129 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 27/5/2022, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Edmilson de Souza - Criação - Boas práticas - Criança - Adolescente - Conselheiro tutelar