Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 205, DE 28/07/2025
EMENTA: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 26 de maio de 2022, que institui o Prêmio José Edmilson de Souza.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 29/7/2025, Página 5 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/7/2025, Página 4 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/8/2025, Página 5 (Republicação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Resolução da Câmara dos Deputados - Regulamentação - Prêmio Edmilson de Souza - Criação - Boas práticas - Criança - Adolescente - Conselheiro tutelar