Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 25, DE 2021
EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/7/2021, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância - Criação - Pessoa física - Instituição - Contribuição - Desenvolvimento - Proteção - Garantia - Direitos - Primeira infância - Brasil