Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 25, DE 2021

EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/7/2021, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância - Criação - Pessoa física - Instituição - Contribuição - Desenvolvimento - Proteção - Garantia - Direitos - Primeira infância - Brasil