Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 229, DE 14/03/2022

EMENTA: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 15 de julho de 2021, que institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 15/3/2022, Página 6 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/3/2022, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância - Criação - Pessoa física - Instituição - Contribuição - Desenvolvimento - Proteção - Garantia - Direitos - Primeira infância - Brasil