Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 2017

EMENTA: Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 29/9/2017, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa - Criação - Homenagem - Concessão - Pessoa física - Pessoa jurídica - Requisito - Indicação - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - Regulamento - Competência
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO - Comemoração - Sessão solene