CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa - Regulamentação - Diploma de honra ao mérito - Homenagem - Concessão - Pessoa física - Pessoa jurídica - Requisito - Indicação - Deputado federal - Senador - Prazo - Proibição
CONSELHO DELIBERATIVO - Composição - Análise - Trabalho - Escolha - Eleição - Critério
SEGUNDA-SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) - Competência - Formulário - Meio eletrônico - Organização - Registro - Arquivamento - Publicação - Encaminhamento - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Relatório circunstanciado - Documentação - Conformidade - Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) - Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv) - Lei da Ficha Limpa - Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei da Improbidade Administrativa
PRÊMIO - Entrega - Sessão solene - Semana - Dia Internacional do Idoso - Publicação - Estatuto da Pessoa Idosa - Segundo-Secretário - Presidente da Câmara dos Deputados - Presidente de Comissão - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa