Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 39, DE 2013

EMENTA: Institui a Medalha Ulysses Guimarães, a ser conferida pela Câmara dos Deputados por ocasião do transcurso dos 25 (vinte e cinco) anos da promulgação do Constituição Federal de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2013, Página 40345 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA ULYSSES GUIMARÃES - Criação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Concessão - Comemoração - Homenagem - Promulgação - Constituição Federal, 1988 - Pessoa física - Pessoa jurídica - Promoção - Cidadania - Fortalecimento - Instituição - Democracia