Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 66, DE 24/05/2023

EMENTA: Concede em 2023, por ocasião dos 35 (trinta e cinco) anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Medalha Ulysses Guimarães a pessoas naturais ou jurídicas que tenham se destacado no campo da promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 24/5/2023, Página 3 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 25/5/2023, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA ULYSSES GUIMARÃES - Concessão - Pessoa física - Pessoa jurídica - Promoção - Cidadania - Fortalecimento - Instituição - Democracia
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comemoração - Homenagem - Promulgação - Constituição Federal, 1988