Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 38, DE 1983
EMENTA: Altera a Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 99 de 22 de Novembro de 1988 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). Art. 7º .
- Portaria nº 41 de 4 de Dezembro de 1983 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 20 de 17 de Novembro de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação). .
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Gratificação Especial de Desempenho