Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 12, DE 1981
EMENTA: Dispõe sobre retificação do Anexo I da Resolução nº 35, de 1980.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Gratificação de Representação de Gabinete - Acréscimo - Aumento - Quantitativo - Encargo - Oficial de gabinete - Gabinete de Líderes de Partido - Tabela de Representatividade - Proporcionalidade partidária