Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 1979

EMENTA: Dispõe sobre o provimento de cargos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/9/1979, Página 9249 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/9/1979, Página 9593 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: Republicada por haver saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de Pessoal - Recursos Humanos - Regulamentação - Provimento - Critério - Quadro de Pessoal - Cargo em Comissão - Cargo Privativo - Servidor Público - Assessor Técnico - Emprego - Cargo público - Assessor Legislativo - Assistente de Gabinete - Indicação - Titular - Gabinete - Técnico em Comunicação Social - Jornalista