Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 72, DE 1962
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.019, de 20 de dezembro de 1961 e 4.069, de 11 de junho de 1962, aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Secretaria
QUADRO DE PESSOAL - Limite de Idade - Taquígrafo - Médico - Assessor Legislativo
SERVIDOR - Reajuste - Valor monetário - Símbolo - Vencimentos - Salário-família
FUNÇÃO COMISSIONADA - Secretário Particular - Líder Parlamentar - Limite - Quantitativo - Supressão
DIÁRIA - Absorção - Proibição - Incorporação - Proventos - Inatividade - Aposentado - Exercício do cargo - Brasília (DF)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Diretoria de Registro Taquigráfico de Debates - Seção de Registro em Plenário - Seção de Registro em Comissões - Seção de Histórico de Debates - Seção de Irradiação e Gravação - Seção de Revisão e Resenha
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Dispensa
DEDUÇÃO
QUADRO DE PESSOAL - Limite de Idade - Taquígrafo - Médico - Assessor Legislativo
SERVIDOR - Reajuste - Valor monetário - Símbolo - Vencimentos - Salário-família
FUNÇÃO COMISSIONADA - Secretário Particular - Líder Parlamentar - Limite - Quantitativo - Supressão
DIÁRIA - Absorção - Proibição - Incorporação - Proventos - Inatividade - Aposentado - Exercício do cargo - Brasília (DF)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Diretoria de Registro Taquigráfico de Debates - Seção de Registro em Plenário - Seção de Registro em Comissões - Seção de Histórico de Debates - Seção de Irradiação e Gravação - Seção de Revisão e Resenha
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Dispensa
DEDUÇÃO