Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 7, DE 1963
EMENTA: Fixa a lotação dos Gabinetes dos Líderes e dá outras providências.
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida parcialmente segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - SECRETARIA - QUADRO DE PESSOAL - Lotação - Gabinete de líderes de partido - Liderança da maioria - Liderança da minoria - Líder de Bloco Parlamentar - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete do Primeiro-Secretário - Quantitativo - Limite máximo - Limite mínimo - Proibição - Nomeação - Funcionários - PSD - PTB - UDN - PSP - PTN - PR - PRP - PSB - PL
FUNÇÃO COMISSIONADA - Função privativa - Servidor público - Chefe de gabinete - Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados - Secretário particular - Oficial de gabinete - Auxiliar de gabinete - Chefe de seção - Assistente de orçamento - Encarregado - Chefe da Seção de Imprensa - Chefe da Seção de Radiodifusão - Chefe da Seção de Atas - Chefe da Seção de Autógrafos - Chefe da Seção de Sinopse - Chefe da Seção Financeira - Chefe da Seção de Receita - Chefe da Seção de Despesa - Chefe da Seção de Comissões Permanentes - Chefe da Seção de Comissões de Inquérito - Chefe da Seção de Comissões Especiais, Externas e Mistas - Chefe da Seção de Informações - Chefe da Seção de Recepção - Chefe da Seção Administrativa - Chefe da Seção de Cadastro - Chefe da Seção de Compras - Chefe da Seção de Material - Chefe da Seção Médica - Chefe da Seção de Enfermagem - Chefe da Seção Administrativa - Chefe da Seção de Protocolo Geral - Chefe da Seção de Registro de Comissões - Chefe da Seção de Histórico de Debates - Chefe da Seção de Revisão e Resenha - Chefe da Seção de Oficina Mecânica - Chefe da Seção de Transportes Mecânicos
QUADRO PERMANENTE - Alteração - Carreira - Cargo de carreira - Taquígrafo de debates - Oficial legislativo - Auxiliar legislativo - Almoxarife - Auxiliar de portaria - Provimento - Concurso interno - Concurso público - Inspetor de segurança - Guarda de segurança - Motorista - Aposentadoria integral - Acidente em serviço - Invalidez permanente - Cargo isolado - Porteiro - Ajudante de porteiro - Criação - Armazenista - Nível - Nível de retribuição salarial - Nível de vencimentos - Padrão alfabético de vencimentos - Símbolo - Auxiliar de limpeza - Alteração - Denominação - Servente - Ascensorista - Extinção - Cargo efetivo - Dentista - Requisito - Provimento
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Requisição de pessoal
PORTARIA (RECEPÇÃO)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Diretoria de Assistência Médica - Arquivo
FUNÇÃO COMISSIONADA - Função privativa - Servidor público - Chefe de gabinete - Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados - Secretário particular - Oficial de gabinete - Auxiliar de gabinete - Chefe de seção - Assistente de orçamento - Encarregado - Chefe da Seção de Imprensa - Chefe da Seção de Radiodifusão - Chefe da Seção de Atas - Chefe da Seção de Autógrafos - Chefe da Seção de Sinopse - Chefe da Seção Financeira - Chefe da Seção de Receita - Chefe da Seção de Despesa - Chefe da Seção de Comissões Permanentes - Chefe da Seção de Comissões de Inquérito - Chefe da Seção de Comissões Especiais, Externas e Mistas - Chefe da Seção de Informações - Chefe da Seção de Recepção - Chefe da Seção Administrativa - Chefe da Seção de Cadastro - Chefe da Seção de Compras - Chefe da Seção de Material - Chefe da Seção Médica - Chefe da Seção de Enfermagem - Chefe da Seção Administrativa - Chefe da Seção de Protocolo Geral - Chefe da Seção de Registro de Comissões - Chefe da Seção de Histórico de Debates - Chefe da Seção de Revisão e Resenha - Chefe da Seção de Oficina Mecânica - Chefe da Seção de Transportes Mecânicos
QUADRO PERMANENTE - Alteração - Carreira - Cargo de carreira - Taquígrafo de debates - Oficial legislativo - Auxiliar legislativo - Almoxarife - Auxiliar de portaria - Provimento - Concurso interno - Concurso público - Inspetor de segurança - Guarda de segurança - Motorista - Aposentadoria integral - Acidente em serviço - Invalidez permanente - Cargo isolado - Porteiro - Ajudante de porteiro - Criação - Armazenista - Nível - Nível de retribuição salarial - Nível de vencimentos - Padrão alfabético de vencimentos - Símbolo - Auxiliar de limpeza - Alteração - Denominação - Servente - Ascensorista - Extinção - Cargo efetivo - Dentista - Requisito - Provimento
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Requisição de pessoal
PORTARIA (RECEPÇÃO)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Diretoria de Assistência Médica - Arquivo