Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 27, DE 1955
EMENTA: Altera a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados, modifica o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 67 de 1962 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 63 de 1961 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 9º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 14 de 1959 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 75 de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 14.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 61 de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º, item IX.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 58 de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 52 de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ALTERAÇÃO - Organização administrativa - Serviços administrativos - Assistência técnica - Secretaria
DIRETORIA-GERAL (DG) - Departamento de Administração - Diretoria do Pessoal - Seção do Pessoal (DP) - Diretoria da Contabilidade - Seção Financeira - Diretoria do Patrimônio - Seção do Material (SM) - Diretoria do Arquivo - Diretoria de Segurança - Portaria (recepção) - Seção de Recepção dos Deputados (SRD) - Seção de Transportes (ST) - Zeladoria - Departamento dos Serviços Legislativos - Diretoria do Expediente (DE) - Seção do Expediente (SE) - Diretoria da Mesa (DM) - Seção das atas - Seção de Autógrafos (SAu) - Diretoria de Comissões (DCo) - Seção de Comissões (SC) - Seção de Sinópse (SS) - Seção de Mecanografia (SM) - Diretoria do Orçamento - Seção da Receita - Seção da Despesa - Diretoria da Biblioteca - Seção de Aquisição, Catalogação, e Classificação (SACC) - Seção de Circulação (SRC) - Seção de Referência - Departamento dos Serviços de Taquigrafia - Diretoria de Apanhamento e Decifração (DAD) - Seção de Irradiação e Gravação (SIG) - Diretoria de Redação e Revisão (DRR) - Diretoria de Documentação e Publicidade (DDP) - Secretaria da Presidência - Gabinete do Presidente - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete dos Secretários - Gabinete do Diretor-Geral - Secretário da Presidência - Assessor técnico - Assessoria Legislativa - Atribuição
QUADRO DE PESSOAL - Criação - Símbolo - Padrão alfabético de vencimentos - Classe - Equivalência - Valor monetário - Vencimentos - Gratificação - Gratificação de representação - Gratificação extraordinária - Provimento - Nomeação - Concurso - Concurso interno - Prova - Registro - Entidade de classe - Concurso de provas - Transposição - Quantitativo - Número - Lotação de pessoal - Revisão geral anual - Aproveitamento - Curso de especialização - Requisição de pessoal
QUADRO PERMANENTE - Cargo isolado - Cargo em comissão - Cargo efetivo - Diretor - Diretor de serviço - Diretor-Geral - Diretor de Departamento - Taquígrafo-revisor - Assistente Legislativo - Assistente de Documentação - Chefe da Portaria - Superintendente dos Serviços de Portaria e Comunicações - Zelador - Médico - Engenheiro - Sub-chefe da Portaria - Contador - Rádio-técnico - Enfermeiro - Porteiro - Fotógrafo - Ajudante de porteiro - Ascensorista - Artíficie - Mecânico - Eletricista - Ajudante de limpeza - Telefonista - Servente - Cargo de carreira - Taquígrafo-revisor - Taquígrafo - Oficial Legislativo - Bibliotecário - Redator - Datilógrafo - Auxiliar de Portaria - Motorista - Guarda de segurança - Inspetor de Segurança
QUADRO SUPLEMENTAR - Fusão - Pessoal extranumerário - Assistente de Secretaria - Auxiliar de Secretaria
EXTINÇÃO - Secretário-Geral da Presidência - Vice-diretor - Assistente Técnico da Mesa - Assistente dos Secretários - Controlador do Serviço de Taquigrafia - Assistente do Patrimônio - Auxiliar da Comissão de Constituição e Justiça - Auxiliar - Colaborador da Mesa - Auxiliar da Biblioteca - Auxiliar da Mesa - Redator chefe documentos parlamentares - Zelador do arquivo - Redator de Anais e Documentos Parlamentares SUPRESSÃO - Sub-diretor da Taquigrafia
FUNÇÃO COMISSIONADA - Chefe de seção - Chefe de Seção de Assistência (Pôsto Médico) - Chefe de Seção do Pessoal - Chefe de Seção Financeira - Chefe de Seção do Material - Chefe de Seção de Transporte - Chefe de Seção do Expediente - Chefe de Seção de Atas - Chefe de Seção de Autógrafos - Chefe de Seção de Comissões - Chefe de Seção de Sinópse - Chefe de Seção de Mecanografia - Chefe de Seção da Receita - Chefe de Seção da Despesa - Chefe de Seção de Aquisição, Catalogação e Classificação - Chefe de Seção de Referência e Circulação - Chefe de Seção de Irradiação e Gravação - Chefe de Gabinete - Chefe de Seção de Recepção dos Deputados
COMPETÊNCIA - Presidente - Mesa Diretora
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Nomeação de pessoal - Promoção de pessoal - Licença - Exoneração - Demissão - Readmissão - Aposentadoria
EQUIVALÊNCIA
DIRETORIA-GERAL (DG) - Departamento de Administração - Diretoria do Pessoal - Seção do Pessoal (DP) - Diretoria da Contabilidade - Seção Financeira - Diretoria do Patrimônio - Seção do Material (SM) - Diretoria do Arquivo - Diretoria de Segurança - Portaria (recepção) - Seção de Recepção dos Deputados (SRD) - Seção de Transportes (ST) - Zeladoria - Departamento dos Serviços Legislativos - Diretoria do Expediente (DE) - Seção do Expediente (SE) - Diretoria da Mesa (DM) - Seção das atas - Seção de Autógrafos (SAu) - Diretoria de Comissões (DCo) - Seção de Comissões (SC) - Seção de Sinópse (SS) - Seção de Mecanografia (SM) - Diretoria do Orçamento - Seção da Receita - Seção da Despesa - Diretoria da Biblioteca - Seção de Aquisição, Catalogação, e Classificação (SACC) - Seção de Circulação (SRC) - Seção de Referência - Departamento dos Serviços de Taquigrafia - Diretoria de Apanhamento e Decifração (DAD) - Seção de Irradiação e Gravação (SIG) - Diretoria de Redação e Revisão (DRR) - Diretoria de Documentação e Publicidade (DDP) - Secretaria da Presidência - Gabinete do Presidente - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete dos Secretários - Gabinete do Diretor-Geral - Secretário da Presidência - Assessor técnico - Assessoria Legislativa - Atribuição
QUADRO DE PESSOAL - Criação - Símbolo - Padrão alfabético de vencimentos - Classe - Equivalência - Valor monetário - Vencimentos - Gratificação - Gratificação de representação - Gratificação extraordinária - Provimento - Nomeação - Concurso - Concurso interno - Prova - Registro - Entidade de classe - Concurso de provas - Transposição - Quantitativo - Número - Lotação de pessoal - Revisão geral anual - Aproveitamento - Curso de especialização - Requisição de pessoal
QUADRO PERMANENTE - Cargo isolado - Cargo em comissão - Cargo efetivo - Diretor - Diretor de serviço - Diretor-Geral - Diretor de Departamento - Taquígrafo-revisor - Assistente Legislativo - Assistente de Documentação - Chefe da Portaria - Superintendente dos Serviços de Portaria e Comunicações - Zelador - Médico - Engenheiro - Sub-chefe da Portaria - Contador - Rádio-técnico - Enfermeiro - Porteiro - Fotógrafo - Ajudante de porteiro - Ascensorista - Artíficie - Mecânico - Eletricista - Ajudante de limpeza - Telefonista - Servente - Cargo de carreira - Taquígrafo-revisor - Taquígrafo - Oficial Legislativo - Bibliotecário - Redator - Datilógrafo - Auxiliar de Portaria - Motorista - Guarda de segurança - Inspetor de Segurança
QUADRO SUPLEMENTAR - Fusão - Pessoal extranumerário - Assistente de Secretaria - Auxiliar de Secretaria
EXTINÇÃO - Secretário-Geral da Presidência - Vice-diretor - Assistente Técnico da Mesa - Assistente dos Secretários - Controlador do Serviço de Taquigrafia - Assistente do Patrimônio - Auxiliar da Comissão de Constituição e Justiça - Auxiliar - Colaborador da Mesa - Auxiliar da Biblioteca - Auxiliar da Mesa - Redator chefe documentos parlamentares - Zelador do arquivo - Redator de Anais e Documentos Parlamentares SUPRESSÃO - Sub-diretor da Taquigrafia
FUNÇÃO COMISSIONADA - Chefe de seção - Chefe de Seção de Assistência (Pôsto Médico) - Chefe de Seção do Pessoal - Chefe de Seção Financeira - Chefe de Seção do Material - Chefe de Seção de Transporte - Chefe de Seção do Expediente - Chefe de Seção de Atas - Chefe de Seção de Autógrafos - Chefe de Seção de Comissões - Chefe de Seção de Sinópse - Chefe de Seção de Mecanografia - Chefe de Seção da Receita - Chefe de Seção da Despesa - Chefe de Seção de Aquisição, Catalogação e Classificação - Chefe de Seção de Referência e Circulação - Chefe de Seção de Irradiação e Gravação - Chefe de Gabinete - Chefe de Seção de Recepção dos Deputados
COMPETÊNCIA - Presidente - Mesa Diretora
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Nomeação de pessoal - Promoção de pessoal - Licença - Exoneração - Demissão - Readmissão - Aposentadoria
EQUIVALÊNCIA