Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 11, DE 1951

EMENTA: Dispõe sobre competência e prerrogativas dos Líderes de Partidos.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 31/5/1951, Página 3343 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/6/1951, Página 3399 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Republicada por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Requisito - Substituição - Definição - Competência - Líder - Vice-Líder Parlamentar - Partido Político - Liderança da maioria - Liderança da minoria - Alteração - Regimento Interno