Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 109, DE 1952
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 11, de 30 de maio de 1951.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 21/3/1952, Página 2249 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Prerrogativa - Líder - Comunicação - Sessão - Alteração - Regimento Interno