Legislação Informatizada - Dados da Norma

PACTO DE 21 DE AGOSTO DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/2024, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação/CEDI.

Origem: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER EXECUTIVO - Poder Legislativo - Poder Judiciário - Pacto - compromisso - colaboração - finalidade - Sustentabilidade ambiental - Desenvolvimento econômico - Desenvolvimento sustentável - Justiça social - direitos - Criança - Política pública - Resiliência urbana - Desastre ambiental - Fenômeno meteorológico adverso - Eficiência energética - Ordenamento territorial - Regularização fundiária - Transição energética - Mudança climática - Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro - criação