Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/2024, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL, 2024 - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Crédito extraordinário - Operação oficial de crédito - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Subvenção econômica - Custeio pecuário - Agropecuária - Comercialização - Produto agropecuário - Investimento - Área rural - Agroindústria - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
UNIÃO - Reconhecimento - Calamidade pública - Fenômeno meteorológico adverso - Município - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Enfrentamento - Desastre ambiental - Alagamento - Chuva - Inundação
ORÇAMENTO FISCAL - Crédito extraordinário - Operação oficial de crédito - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Subvenção econômica - Custeio pecuário - Agropecuária - Comercialização - Produto agropecuário - Investimento - Área rural - Agroindústria - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
UNIÃO - Reconhecimento - Calamidade pública - Fenômeno meteorológico adverso - Município - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Enfrentamento - Desastre ambiental - Alagamento - Chuva - Inundação