Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 850, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2018, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2018, Página 2 (Republicação)
- Portal da Presidência da República - 11/9/2018 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Rejeitada
Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE MUSEUS (ABRAM) - Criação - Competência - Ministério da Cultura - Organização administrativa - Contrato de gestão - Incorporação - Patrimônio - União - Transferência
MUSEU - Patrimônio cultural - Bens culturais musealizados - Desenvolvimento - Acervo museológico - Proteção - Preservação - Restauração - Recuperação - Investigação - Gestão - Cooperação cultural - Colaboração - Entidade privada - Entidade pública - Parceria público-privada
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Extinção
MUSEU NACIONAL (BRASIL) - Reconstrução - Receita - Ministério da Educação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Plano Especial de Cargos da Cultura - Redistribuição - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - Ministério da Cultura - Cessão
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Alíquota adicional - Adicional (vantagem pecuniária) - Auxílio financeiro - Microempresa - Promoção - Desenvolvimento - Exportação - Indústria - Museu - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) - Serviço Social da Indústria (Sesi) - Serviço Social do Comércio (Sesc) - Arrecadação - Repasse - Administração pública - Administração federal - Órgão público - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Agência Brasileira de Museus (Abram) - Percentual
PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO (PNP) - Organização social - Servidor público civil - Cessão - Recebimento - Vantagem pecuniária - Procedência - Órgão público
MUSEU - Patrimônio cultural - Bens culturais musealizados - Desenvolvimento - Acervo museológico - Proteção - Preservação - Restauração - Recuperação - Investigação - Gestão - Cooperação cultural - Colaboração - Entidade privada - Entidade pública - Parceria público-privada
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Extinção
MUSEU NACIONAL (BRASIL) - Reconstrução - Receita - Ministério da Educação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Plano Especial de Cargos da Cultura - Redistribuição - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - Ministério da Cultura - Cessão
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Alíquota adicional - Adicional (vantagem pecuniária) - Auxílio financeiro - Microempresa - Promoção - Desenvolvimento - Exportação - Indústria - Museu - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) - Serviço Social da Indústria (Sesi) - Serviço Social do Comércio (Sesc) - Arrecadação - Repasse - Administração pública - Administração federal - Órgão público - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Agência Brasileira de Museus (Abram) - Percentual
PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO (PNP) - Organização social - Servidor público civil - Cessão - Recebimento - Vantagem pecuniária - Procedência - Órgão público