Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Retificação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2016, Seção 1, Edição Extra)
Na página 4, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Nelson Barbosa, Celso Pansera, Miguel Rossetto, George Hilton e Guilherme Walder Mora Ramalho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/03/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2016, Página 5 (Retificação)