IMPOSTO - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Declaração de bens e rendimentos - Cálculo - Dedução - Desconto - Contribuição patronal - Pagamento - Previdência Social - Empregador doméstico - Incidência - Valor - Remuneração - Empregado - Exercício, 2019 - Ano-calendário, 2018 - Pessoa juríica - Atividade - Perda - Recebimento - Crédito - Dedução - Despesa - Determinação - Lucro tributável - Registro - Devedor - Falência - Declaração - Concordata - Recuperação judicial - Parcela - Valor - Comprometimento - Pagamento - Contrato - Vencimento - Declaração - Insolvência - Sentença judicial - Garantia - Multa - Débito - Compensação - Homologação - Falsidade - Sujeito passivo
CONTRIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Redução - Alíquota - Importação - Bens - Serviços - Venda - Peças - Aerogerador
TRIBUTAÇÃO - Regime especial - Incorporação imobilária - Imóvel residencial - Interesse social - Construção - Contrato - Início - Percentual - Pagamento unificado - Tributo - Receita - 2009
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Computador - Material de informática - Redução - Alíquota - Contribuição - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Incidência - Receita bruta - Venda a varejo, 2018 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) - Empresa - Construtora - Construção - Residência - Pagamento unificado - Tributos - Percentual - Receita mensal
IMPOSTO - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Crédito presumido - Indústria - Aquisição - Resíduo sólido - Utilização - Matéria-prima - Fabricação - Produto industrializado - Cooperativa - Catador de material reciclável - Catador de lixo - 2018
MERCADORIA ESTRANGEIRA - Embalagem - Importação - Importador - Autorização - Devolução - Origem - País estrangeiro - Embarque - Destruição - Legislação - Meio ambiente - Proteção - Saúde - Segurança pública - Controle sanitário - Controle fitossanitário - Controle zoosanitário - Metrologia - Obrigação - Transportador - Estrangeiro - Custos - Multa - Infração - Prazo - Prorrogação
EMPREGADO - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Folha de pagamento - Desconto - Parcela - Consignação em folha de pagamento - Parcelamento - Empréstimo - Financiamento - Operação financeira - Arrendamento mercantil - Instituição financeira - Sociedade de arrendamento mercantil - Verba - Rescisão - Empregador - Incidência - Contrato - Preferência - Autorização - Bloqueio
IMÓVEL - Direito real - Alteração - Transferência - Criação - Negócio jurídico - Ato jurídico - Precedência - Registro - Averbação - Matrícula - Informação
IMÓVEL - Alienação - Ônus - Incorporação imobiliária - Parcelamento - Solo - Condomínio - Lote - Terreno urbano - Registro - Evicção - Decretação - Ineficácia - Credor - Alienante - Sub-rogação - Preço - Crédito imobiliário - Prejuízo - Perdas e danos - Incorporador - Empreendedor - Dolo - Culpa
IMÓVEL - Matrícula - Averbação - Ordem judicial - Identificação - Partes - Ação judicial - Valor - Juízo arbitral - Distribuição - Petição inicial
ESCRITURA PÚBLICA - Requisito - Lavratura - Imóvel - Documento - Identificação - Parte - Relação - Documento - Obrigatoriedade - Tabelião - Ato notarial - Comprovação - Pagamento - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - Certidão - Cartório - Registro de imóvel - Dispensa - Transcrição
REGISTRO ELETRÔNICO - Registro público - Serviços - Imóvel - INTERNET - Poder Judiciário - Poder Executivo - Informação - Acesso - Banco de dados
LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA (LIG) - Criação - Título de crédito nominativo - Transferência - Livre negociação - Emissão - Instituição financeira - Título executivo extrajudicial - Carteira de Investimentos - Regime fiduciário - Agente fiduciário - Assembléia Geral - Convocação - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Isenção - Rendimento - Ganho de capital - Pessoa física
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) - Competência - Aplicação - Recursos financeiros - Captação - Depósito - Poupança - Prazo - Emissão - Resgate - Letra de crédito imobiliário (LCI) - Regulamentação - Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) - Warrant Agropecuário (WA) - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) - Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) - Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) - Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
CONVÊNIO - União - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Distrito Federal (Brasil) - Município - Cobrança administrativa - Cobrança judicial - Fiscalização - Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) - Lançamento - Crédito tributário