TRIBUTO - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Incentivo fiscal - Opção - Pessoa jurídica - Aplicação - Parcela - Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR) - Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM) - Aplicação - Destinação - Recursos financeiros - Projeto - Fundo de investimento - Desenvolvimento - Prazo - Ministério da Integração Nacional
CONTRIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Incidência - Contribuição - Importação - Bens - Serviços - Mercadoria estrangeira
CONTRIBUIÇÃO - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Base de cálculo - Alíquota - Sujeito passivo - Isenção - Redução - Recolhimento - Prazo - Álcool combustível - Equipamento médico-hospitalar - Tratamento - Mal de Parkinson
ALFÂNDEGA - Despacho aduaneiro - Mercadoria - Armazenamento - Controle aduaneiro - Pessoa jurídica - Infração - Multa
RECINTO ALFANDEGADO - Porto - Aquisição - Equipamento - Inspeção - Fiscalização - Invasivo
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Sociedade cooperativa - Incidência - Valor - Receita bruta - Alíquota - Redução - Substituição
EMPRESA - Consórcio - Equiparação - Contratação - Pagamento - Utilização - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - Pessoa física - Pessao jurídica - Vínculo empregatício - Responsabilidade solidária - Tributo
CRÉDITO PRESUMIDO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Venda - Álcool - Álcool combustível - Carburante
INCIDÊNCIA - Contribuição - Importação - Receita - Venda - Mercado interno - Não aplicação