Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e empresas estatais, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 27/12/2012, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 34 de 5 de Junho de 2013 (Congresso Nacional) - (Vigência Encerrada).
- Decreto de 28 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Ato do Presidente da Mesa nº 13 de 21 de Março de 2013 (Congresso Nacional) - (Prorrogação de Vigência).
- Portaria nº 2 de 6 de Fevereiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Decreto de 23 de Janeiro de 2013 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 23 de Janeiro de 2013 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
ORÇAMENTO, 2012 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Tribunal de Contas da União (TCU) - Supremo Tribunal Federal (STF) - Justiça Federal - Justiça Militar da União - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Justiça do Distrito Federal e Territórios - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério Público da União - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho em Emprego - Ministério dos Transportes - Ministério das Comunicações - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Ministério da Pesca e Aquicultura - Encargo financeiro - Operação Oficial da Crédito
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Tribunal de Contas da União (TCU) - Supremo Tribunal Federal (STF) - Justiça Federal - Justiça Militar da União - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Justiça do Distrito Federal e Territórios - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério Público da União - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho em Emprego - Ministério dos Transportes - Ministério das Comunicações - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Ministério da Pesca e Aquicultura - Encargo financeiro - Operação Oficial da Crédito