ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Servidor público civil - Cargo efetivo - Remuneração - Provento (remuneração) - Aposentadoria - Pensão previdenciária - Cálculo - Atualização
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Servidor público civil - Salário de contribuição - Base de cálculo - Contribuição social - Contribuição previdenciária - Previdência social - Recolhimento - Prazo
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Cargo em Comissão - Função de confiança - Abono de permanência - Adicional de férias - Adicional noturno - Adicional por serviço extraordinário - Parcela - Pagamento - Assistência à saúde - Assistência pré-escolar - Participante - Representante - Conselho deliberativo - Órgão deliberativo - Parcela - Recebimento - Exercício
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - União - Estado (ente federado) - Município - Contribuição social - Contribuição previdenciária - Previdência social - Regime próprio de previdência social (RPPS) - Percentual
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Aposentadoria voluntária - Contribuição previdenciária - Serviço ativo - Abono de permanência - Aposentadoria compulsória
REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA (REPORTO) - Beneficiário - Empresa - Dragagem - Recinto alfandegado - Centro de treinamento - Bens - Mercadoria - Importação - Aquisição - Prazo
PESSOA JURÍDICA - Produção - Mercadoria - Origem - Produto animal - Produto vegetal - Alimentação humana - Animal - Dedução - Redução - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Crédito presumido - Cálculo - Exportação - País estrangeiro
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) - Imóvel - Construção - Tributação
IMÓVEL RESIDENCIAL - Interesse social - Construção - Tributo - Contribuições - Pagamento - Unificação - Imposto de renda - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Empresa - Construtor civil
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS (REINTEGRA) - Criação
EMPRESA DE EXPORTAÇÃO - Pessoa jurídica - Custos - Valor tributável - Valor residual - Reintegração - Cadeia produtiva - Exportação - Bens manufaturados - Ressarcimento - Apuração
TRIBUTO - Compensação - Débito - Empresa comercial exportadora - Venda - Revenda - Recolhimento - Mercado interno
PESSOA JURÍDICA - Aquisição - Mercado interno - Importação - Máquina - Equipamento - Produção - Bens - Prestação de serviço - Opção - Desconto - Crédito - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Prazo - Percentual
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - Etanol - Álcool etílico hidratado combustível - Alíquota - Importação - Comercialização - Mercado interno