Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2011, Página 44 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA - Limite geográfico - Alteração - Itaituba (PA) - Aveiro (PA) - Maués (AM)
PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS - Limite geográfico - Alteração - Redefinição - Área - Exclusão - Lago artificial - Barragem - Usina Hidrelétrica de Tabajara - Aproveitamento hidrelétrico - Permissão - Atividade mineral - Mineração - Amazonas - Rondônia - Mato Grosso
PARQUE NACIONAL MAPINGUARI - Limite geográfico - Alteração - Redefinição - Área - Exclusão - Canutama (AM) - Lábrea (AM) - Porto Velho (RO)
PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS - Limite geográfico - Alteração - Redefinição - Área - Exclusão - Lago artificial - Barragem - Usina Hidrelétrica de Tabajara - Aproveitamento hidrelétrico - Permissão - Atividade mineral - Mineração - Amazonas - Rondônia - Mato Grosso
PARQUE NACIONAL MAPINGUARI - Limite geográfico - Alteração - Redefinição - Área - Exclusão - Canutama (AM) - Lábrea (AM) - Porto Velho (RO)