Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 525, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

EMENTA: Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2011, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Necessidade - Caráter excepcional - Interesse público - Pessoal - Critério - Prazo determinado - Admissão - Professor - Professor substituto - Professor efetivo - Remuneração
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Instituição federal - Instituição de ensino - Universidde - Prorrogação - Prazo - Vacância - Cargo público - Afastamento - Licença - Nomeação - Ocupação - Direção - Reitor - Vice-reitor - Pró-reitor - Diretor - Campus universitário