Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 498, DE 29 DE JULHO DE 2010
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 29/7/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/8/2010, Página 38025 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2010 - União - Despesa - Receita
PODER EXECUTIVO - Crédito extraordinário - Presidência da República - Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério da Justiça - Ministério da Saúde - Fundo Nacional da Saúde - Ministério dos Transportes - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Agência Nacional de Aguas (ANA) - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Fundo Nacional de Assistencia Social - Ministério das Cidades - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
PODER EXECUTIVO - Crédito extraordinário - Presidência da República - Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério da Justiça - Ministério da Saúde - Fundo Nacional da Saúde - Ministério dos Transportes - Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) - Ministério da Cultura - Ministério do Meio Ambiente - Agência Nacional de Aguas (ANA) - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Fundo Nacional de Assistencia Social - Ministério das Cidades - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)