Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491, DE 23 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2010, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ - Criação - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
PROJETO CINEMA DA CIDADE - Criação
CINEMA - Filme cinematográfico - Exibição - Instalação
SALA DE CINEMA - Ampliação - Descentralização - Linha de crédito
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA (RECINE) - Criação
ANCINE - Competência
INGRESSO - Bilhete - Venda - Publicidade - Receita bruta - Redução - Alíquota - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Incidência
PROJETO CINEMA DA CIDADE - Criação
CINEMA - Filme cinematográfico - Exibição - Instalação
SALA DE CINEMA - Ampliação - Descentralização - Linha de crédito
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA (RECINE) - Criação
ANCINE - Competência
INGRESSO - Bilhete - Venda - Publicidade - Receita bruta - Redução - Alíquota - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Incidência