Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/12/2007, Página 6 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2008, Página 4182 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM)
PROJOVEM ADOLESCENTE - Serviço Socioeducativo - Criação
PROJOVEM URBANO - Criação
PROJOVEM CAMPO - Saberes da Terra - Criação
PROJOVEM TRABALHADOR - Criação
ENSINO FUNDAMENTAL - Conclusão
ESCOLARIDADE - Aumento - Desenvolvimento - Frequência escolar - Acompanhamento
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
RECURSOS FINANCEIROS - Repasse - Transferência - Auxílio financeiro - Estados - Distrito Federal - Municípios
PROJOVEM ADOLESCENTE - Serviço Socioeducativo - Criação
PROJOVEM URBANO - Criação
PROJOVEM CAMPO - Saberes da Terra - Criação
PROJOVEM TRABALHADOR - Criação
ENSINO FUNDAMENTAL - Conclusão
ESCOLARIDADE - Aumento - Desenvolvimento - Frequência escolar - Acompanhamento
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
RECURSOS FINANCEIROS - Repasse - Transferência - Auxílio financeiro - Estados - Distrito Federal - Municípios