Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 384, DE 20 DE AGOSTO DE 2007
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) - criação - diretrizes
SEGURANÇA PÚBLICA
CRIME - Prevenção - Controle - Repressão
POLÍTICA SOCIAL
PROJETO RESERVISTA-CIDADÃO - criação - Jovem - Capacitação - Licenciamento - Serviço militar obrigatório - Líder - Comunidade - Área - Abrangência
PROTEJO - criação - Jovem - Adolescente - Formação - Inclusão social - Infração - Crime - Violência doméstica - Violência - Área urbana - Abrangência
PROJETO MÃES DA PAZ - criação - Mulher - Capacitação - Líder - Comunidade
SEGURANÇA PÚBLICA
CRIME - Prevenção - Controle - Repressão
POLÍTICA SOCIAL
PROJETO RESERVISTA-CIDADÃO - criação - Jovem - Capacitação - Licenciamento - Serviço militar obrigatório - Líder - Comunidade - Área - Abrangência
PROTEJO - criação - Jovem - Adolescente - Formação - Inclusão social - Infração - Crime - Violência doméstica - Violência - Área urbana - Abrangência
PROJETO MÃES DA PAZ - criação - Mulher - Capacitação - Líder - Comunidade