Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 341, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

EMENTA: Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR (GDATEM) - Incorporação - Aposentadoria - Pensão - Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar
AGU - Gratificação de Representação de Gabinete - Gratificação temporária
MAGISTÉRIO - Progressão
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - FUNASA - Carreira - Estruturação
INCENTIVO FUNCIONAL - Manutenção
FIOCRUZ - Plano de carreira - Estruturação
INMETRO - Plano de carreira - Estruturação - GQDI - Criação
PLANO DE CARREIRA - Servidor - Ativo - Inativo - Pensionista
PLANO DE CARREIRA - Ciência e Tecnologia - SUFRAMA - INPI - EMBRATUR - IBAMA - PECMA - FNDE - GDAFE - INEP - IBGE
GDAPI - Criação
PGPE - Estruturação - GDATA - GDPGTAS
GDIAE - Pagamento
GDINEP - Pagamento
POLÍCIA CIVIL - Território Federal do Acre - Território Federal do Amapá - Território Federal de Rondônia - Território Federal de Roraima - Subsídio - Carreira - Reorganização
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Prorrogação - HFA - ANAC - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
BENS IMÓVEIS - Imóvel residencial - Residência funcional - Propriedade - União Federal - Taxa de uso
AUXÍLIO MORADIA - Servidor público civil - Deslocamento