Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 245, DE 6 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2005, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/4/2005, Página 14219 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Rejeitada
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL, 2005 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República - Ministério dos Transportes - Ministério da Cultura - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Encargo Financeiro da União
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República - Ministério dos Transportes - Ministério da Cultura - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Encargo Financeiro da União